Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos / Review of national and international legal and regulatory mechanisms on the management of drugs and the residues thereof

Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesquisados realizam gestão de medicamentos concomitantemente com a gestão de seus resíduos, atuando desde programas de conscientização sobre o uso racional e os riscos dos medicamentos até na coleta e disposição segura de seus resíduos. A Alemanha, os EUA e a Suécia exigem uma avaliação prévia do impacto ambiental provocado pelo medicamento como critério de seu registro. Em destaque, a Suécia que periodicamente atualiza uma lista de medicamentos essenciais baseada na avaliação do risco e do perigo ambiental de seus resíduos. No Brasil, as medidas legais propostas como prescrição racional e logística reversa ainda não foram efetivamente implementadas. A avaliação prévia de impacto ambiental resguarda os riscos à saúde humana e da biota selvagem causados pela exposição aos resíduos de medicamentos. Portanto, esses modelos internacionais poderiam servir de base para discussões e/ou alterações legais e normativas no Brasil.

Abstract This paper presents a descriptive review of laws and regulations on the management of drugs and the residues thereof adopted by countries in Europe, the Americas and Australia. This review integrates relevant points of official documents of regulatory agencies in these countries, as well as important scientific works. All countries surveyed carry out drug management concomitant with the management of the residues thereof, ranging from awareness programs on the rational use and the risks of drugs through to the collection and safe disposal of such residues. Germany, the USA and Sweden demand a prior assessment of the environmental impact caused by a given drug as a criterion for its registration. Sweden is noteworthy in that it periodically updates a list of essential drugs based on risk assessment and the environmental risks posed by the residues thereof. In Brazil, the legal measures proposed including rational prescription and reverse logistics have not yet been effectively implemented. Prior environmental impact assessment safeguards the risks to human health and the wild biota caused by exposure to drug residues. Therefore, these international models could serve as a basis for discussion and/or legal and regulatory changes in Brazil.

Parâmetros qualitativos da carne de cordeiros submetidosaos modelos de produção orgânico e convencional / Qualitative parameters of lamb meat submitted to organic and conventional production models

Este trabalho objetivou avaliar parâmetros qualitativos da carne, análise sensorial e quantificação de resíduo de drogaveterinária e metais pesados provenientes de 48 cordeiros Ile de France submetidos aos modelos de produção orgânicoe convencional, os quais foram abatidos aos 32 kg de peso corporal. A carne dos cordeiros do modelo orgânico tevemaior teor de amarelo que a dos cordeiros do modelo convencional aos 45 minutos após o abate, sendo que os demaisparâmetros L* e a* não foram afetados, já a cor da carne dos cordeiros 24 horas após o abate, não foi influenciada pelostratamentos. Não houve efeito dos tratamentos no pH e na temperatura aos 45 minutos e 24 horas após o abate, nacapacidade de retenção de água e na força de cisalhamento, enquanto as perdas de peso na cocção foram influenciadaspelos tratamentos. Na carne dos cordeiros criados no modelo orgânico, a maciez subjetiva e a aceitação global foraminferiores quando comparadas às do modelo convencional.Os tratamentos não influenciaram os teores de arsênio,cádmio e chumbo da carne. Constatou-se inexistência do princípio ativo ivermectina na carne proveniente dos modelosde produção orgânico e convencional.

This work aimed to evaluate qualitative parameters of meat, sensorial analysis, ivermecin residue and heavy metalsfrom 48 Ile de France lambs submitted to organic and conventional production models which were slaughtered at 32 kgof body weight. Lamb meat from organic model had larger yellowness w to compawithto conventional mo to 45 minutesafter the slaught anbut L * and a* parameters were not affeced;, however, not eady the color of lamb meat 24 hoursafter the slaugter, not influenced by treatments. There was not effect of treatments in pH and temperatureat 45 minutesand 24 hours after the slaughter, in water holding capacity and in shear force, while the cooking losses were influencedby treatments. In the meat of lambs submitted to organic model, the subjective tenderness and the global acceptancewere lower when compared to convencional model. Treatments didn’t influence arsenic, cadmium and lead meat tenor.Inexistence of ivermectin was verified in meat from organic and conventional production models.